CONTRATANTE
Nome: Data de Nascimento
CPF: - Telefones: E-mail
Rua: Bairro Cidades: Estado: UF
Matricula do Aluno: Turma: – Curso Turma:
Horário:
Valor total do contrato:

A – INSCRIÇÃO COM RESERVA GARANTIDA DA VAGA
1- As inscrições poderão ser feitas por telefones, e-mails ou pessoalmente e serão validadas mediante o efetivo pagamento da matricula.
2- Desistência ou Cancelamento – Ao matricular-se o responsável pelo pagamento reconhece que é feita uma reserva para o treinamento o que motivou uma série de custos para o INSTITUTO EDISON, como apostilas, reservas da aula, contratação de instrutores, impostos, taxas administrativas e muitos outros e também a impossibilidade de suprir a vaga com novo aluno. Desta forma a desistência ou cancelamento fará o RESPOSÁVEL ficar sujeito ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso se for notificado até 15 (quinze) dias antes do inicio da treinamento, 60% (sessenta por cento) do valor do curso se for notificado de 14 (catorze) a 8 (oito) dias antes do inicio do treinamento e 80% (oitenta por cento) do valor do curso se for notificado em prazo inferior a 8 (oito) dias antes do inicio do treinamento em questão.
A notificação deve ser feita por escrito, assinada e entregue pessoalmente na secretária ou pro e-mail com confirmação de recebimento.
Em caso de contratação de pacotes (de 2 ou mais cursos) o aluno receberá o desconto, mas havendo o cancelamento de um dos cursos esse desconto não terá mais validade e os outros cursos serão cobrados pelo mesmo valor normal, mesmo que haja notificação por escrito com antecedência antes do início do curso.
3- Ausência nas Aulas - A ausência do ALUNO nas aulas, será considerado como aula ministrada, não havendo, portanto, devolução das importâncias pagas. Será permitido ao aluno a assistir a aula perdida em uma próxima turma do treinamento desde que haja vaga após o inicio do mesmo, e arcará o aluno com uma taxa de R$70,00 (setenta reais) por aula perdida para a remarcação.
Prazo máximo de conclusão do curso é de 1 ano.
Para a emissão do certificado do treinamento será necessária a presença do aluno em 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
4- O aluno terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias) a partir da inscrição como pagamento da matricula para dar início ao curso(s) correspondente.
5- Quando não houver aluno suficiente para o inicio do curso a contratada poderá adiar o inicio o mesmo.
6- O INSTITUTO EDISON se reserva no direito de cancelar ou suspender o curso por questões de segurança pública, atos públicos, vandalismo ou motivo de força maior e casos de fortuito, sem que tal medidas gerem direitos ao reembolso dos valores. Sendo que poderá o aluno reagendar o curso ou utilizar o crédito em outro curso.
7- O INSTITUTO EDISON não se responsabiliza por despesas de alimentação, estadia ou passagens que o aluno venha ater, ficando estas a cargo do contratante.
8- Se o aluno solicitar a segunda via da apostila, será cobrado um valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e a segunda via do certificado, terá o curso de R$ 60,00 (sessenta reais).
9- No caso de pagamento do curso se feito por cartão de crédito na modalidade não presente e por ventura venha a ser efetuado chargeback/cancelamento por parte do aluno após a conclusão do curso, haverá a execução do presente contrato, arcando a contratante com a multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor do titulo, acrescido de juros e mora de 10% (dez porcento) ao mês e de ônus, a que der causa, com o procedimentos (extra judiciais e judiciais) pra a cobrança até a data do efetivo pagamento.
10- Neste ato, é para todos os fins em direitos admitidos, autorizo experssamente a utilização de minha imagem e voz, em carater definitivo e não oneroso, constante em fotos e filmagens decorrente da minha participação nos cursos da INSTITUIÇÃO EDISON, para o uso exclusivo da divulgação de seus cursos e treinamentos.
As imagens e voz poderão ser exibidas: nos relatório parcial e final do referido projeto, na apresentação de audi-visual do mesmo, em publicações e divulgações academincas em festivais e premiações nacionais e internacionais, assim como disponibilizados no banco de imagens e na internet. Fazendo-se constar os devidos creditos.
Por ser esta a expressão de minha vontade, nada terei a reclamar a titulo de direitos conexos a minha imagem e voz ou qualquer outro.
11- Do material didático é de utilização em sala de aula, por ser tratar de cursos com enfâse em aulas práticas a instituição fornece o material didático ao aluno tanto teórico quanto prático, não sendo permitido a utilização de material prórpio para a prática em sala de aula e caso isso venha ocorrer, a responsabilidade corre por conta e risco do aluno em caso de danos. Não sendo aconselhavél a utilização de material próprio.

DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA

Somente a efetivação da matrícula assegura ao aluno o direito de assistir o curso, receber o material didático e o certificado.
Em caso de não comparecimento ou desistência na data efetiva do curso não será permitida a devolução do valor pago a titulo de sinal para o agendamento.

DO REGULAMENTO DO ESTABELECIMENTO

O regulamento interno do estabelecimento é a parte integrante deste contrato. Sendo efetivado a matricula, a contratante esta apto a cumprir tudo aquilo que foi mencionado, dentre as solicitações. Não havendo o cumprimento do regulamento implicar-se a normas estipuladas pelo mesmo.
O regulamento interno poderá estar disponível quando solicitado e enviado por email.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

A ausência de assintura, com preenchimento e pagamento do sinal / primeira parcela implica na concordância tâcita de todos os artigos deste instrumento.
Por estarem assim justos e contratadas, firmam o presente instrumentos, em duas vias de igual teor.

São Paulo 24 de julho de 2023.